No âmbito da sua atividade, a CLDS 4G Sabugal realiza a recolha de dados pessoais garantindo que o seu tratamento é feito de acordo com as regras de Proteção da Privacidade de dados decorrentes do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento [EU] 2016/679), adiante designado por RGPD, e demais legislação nacional e da UE aplicável, garantindo por esta via todos os direitos e garantias relativos à privacidade de dados pessoais dos Titulares.
Assim, assumimos o compromisso de utilizar os dados dos nossos formandos/clientes apenas para as finalidades específicas, provendo de medidas de segurança de caráter técnico e organizativo, com o intuito de proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua divulgação, perda, uso indevido, alteração, tratamento, acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Responsável pelo tratamento de dados pessoais
A CLDS 4G Sabugal, com sede na Rua Dr. João Lopes, 2 6320-420 Sabugal, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais. Para qualquer esclarecimento, deve ser remetido correio eletrónico para [email protected].
Finalidade da recolha, tratamento e transmissão dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos pela CLDS 4G Sabugal, têm como finalidade o cumprimento da legislação aplicável, com a garantia dos direitos dos Titulares dos dados incluídos nos serviços prestados, nomeadamente:
- Adequação dos serviços às necessidades e interesses dos clientes.
- Gestão administrativa dos processos.
- Faturação dos serviços prestados e gestão contabilística.
- Comunicação de alterações às condições de prestação dos serviços contratados.
- Cálculo e pagamento de retribuições, prestações, abonos, subsídios e serviços.
- Obrigações legais.
- Gestão da relação contratual e sua execução, cumprindo com as disposições legais obrigatórias e a partilha com as entidades legais impostas, tais como Organismos Intermédios, Sistema de Informação do Fundo Social Europeu, Centros Qualifica, Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa.
- Envio de divulgação da CLDS 4G Sabugal.
Prazo de conservação dos dados pessoais
Sem prejuízo dos direitos que assistem ao Titular dos dados tratados a CLDS 4G Sabugal conserva os dados pessoais dos Titulares apenas durante o período estritamente necessário à prossecução da finalidade para a qual estes foram recolhidos, excetuando os que a lei obriga, sempre de acordo com a legislação em vigor.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados é determinado pela finalidade para a qual a informação é tratada, pelo que pode variar. Cumprindo os requisitos legais que obrigam a CLDS 4G Sabugal, à conservação dos dados por um período de tempo mínimo.
Hiperligação para outros websites
A CLDS 4G Sabugal não é responsável por práticas de privacidade de terceiros, cujos websites tenham uma hiperligação para o nosso website, não podendo garantir que os conteúdos e informações que ali constem estejam de acordo com o novo regulamento de proteção de dados.